O que são cursos livres e de capacitação

Você já pensou em fazer um curso livre para ampliar seus conhecimentos e melhorar suas chances no mercado de trabalho? Essa é uma modalidade de educação que tem se tornado cada vez mais popular no Brasil, mas você sabe como ela funciona e quais são as leis que a regulam? Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre a legislação de cursos livres e a capacitação profissional, para que você possa escolher o melhor curso para o seu momento de vida. Vamos lá!

Curso livre

Um curso livre é um curso de curta duração, que não exige nenhum requisito acadêmico prévio, como nível de escolaridade, por exemplo. Ele tem como objetivo oferecer um aprendizado específico e prático para qualificação profissional ou pessoal em alguma área de interesse. Por exemplo, um curso de design, de gastronomia, de marketing digital, etc.

Um curso livre pode ser realizado tanto de forma presencial quanto online não fornece um título acadêmico ao estudante, mas sim um Certificado de Participação, que pode ser usado para comprovar sua capacitação e enriquecer seu currículo.

Qual a legislação para cursos livres?

Os cursos livres são reconhecidos e validados pela legislação brasileira, com base no Decreto Presidencial Nº 5.154 de 23 de julho de 2004, que classifica essa modalidade de ensino como não-formal, de duração variável e livre para ser ofertada presencialmente ou à distância.

No entanto, os cursos livres não são regulamentados pelo Ministério da Educação (MEC), ou seja, não há uma norma específica que defina o currículo, a carga horária, a avaliação ou a emissão de certificados desses cursos. Isso significa que cada instituição ou profissional que oferece um curso livre tem autonomia para definir esses aspectos, de acordo com o público-alvo e o conteúdo abordado.

Como obter o certificado de curso livre?

O certificado de curso livre é o documento que comprova que você realizou o curso e adquiriu os conhecimentos propostos. Ele pode ser emitido por qualquer instituição ou profissional que ofereça um curso livre, desde que tenha um CNPJ válido.

No entanto, cada instituição ou profissional pode ter critérios diferentes para a emissão do certificado, como frequência mínima, realização de atividades ou provas, etc. No Ensy, por exemplo, nós emitimos o certificado de curso livre de acordo com critérios definidos pelo professor do curso. Alguns exigem que os alunos assistam a pelo menos 70% das videoaulas do curso, outros 80, 90 ou 100%. Você pode fazer o curso no seu ritmo e sem pressão.

Quem pode emitir o certificado de curso livre?

Como já mencionamos, o certificado de curso livre pode ser emitido por qualquer instituição ou profissional que tenha um CNPJ válido e que ofereça um curso livre. No entanto, esse certificado não tem validade oficial perante o MEC, ou seja, ele não é equivalente a um diploma de graduação, pós-graduação, técnico ou profissionalizante.

Isso não significa que o certificado de curso livre não tenha valor. Pelo contrário, ele pode ser um diferencial no seu currículo, demonstrando sua capacitação e seu interesse em se atualizar e se aprimorar na sua área de atuação.

Além disso, ele pode ser usado para comprovar horas complementares em cursos de graduação ou pós-graduação, desde que a instituição de ensino aceite essa modalidade de curso.

Agora que você já sabe como funcionam os cursos livres e de capacitação profissional, confira as opções que o Ensy oferece para você se destacar no mercado de trabalho. Temos cursos de marketing digital, gastronomia, primeiro emprego, educação, e-commerce, 3D, edição de vídeos, webdesign e muito mais. Aproveite!